Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Bar condenado por poluição sonora

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Turma Nacional dos JEFs realiza sessão de julgamento nesta segunda (26)

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).